8 Regras Que Devem Ser Respeitadas Ao Ampliar Ou Construir Sua Casa

Nicole Nunes – homify Nicole Nunes – homify
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Como já era de se imaginar, construir uma casa vai muito além de seu design. Para que as cidades sejam um lugar com mais harmonia, há diversas leis construtivas que devem ser respeitadas tanto na hora de construir quanto na hora de ampliar uma residência. Você sabia que todo projeto arquitetônico deve ser aprovado pela sub-prefeitura da região onde você mora? Portanto, antes mesmo de partir para o desenho executivo de um projeto, deve-se avaliar se o mesmo será aprovado legalmente. 

Neste momento não há nada mais recomendado do que contratar um arquiteto experiente no assunto, que conheça bem o Código de Obras e esteja familiarizado com a papelada necessária para a aprovação do projeto. Muitas vezes, o profissional pode ser diferente do que está projetando a sua casa, pois existem arquitetos especializados no assunto.

A legislação é vasta e pode variar de um bairro para outro, assim como depende dos usos de cada região dentro de um bairro. Quesitos como a altura da construção, uso do lote e recuos frontais e laterais devem ser avaliados de acordo com a situação do terreno. 

Mas muita calma nesta hora, venha conosco e conheça um pouco mais sobre o assunto!

1. Contratação de um profissional

Já tem um arquiteto? Hora de estudar a situação do seu lote. Não tem? Deixe a sua solicitação de projeto aqui na homify. 

Para que os bairros sejam mais harmônicos como um todo, cada região possui usos definidos. Estes aspectos são responsáveis por determinar a altura das construções, número de pavimentos, taxas de ocupação, aproveitamento e recuos laterais e frontais. Tudo depende do zoneamento e de onde o lote esta implantado. Assim, antes de definir aonde serão os jardins da sua casa, verifique todas estas informações.

Antes de mais nada será necessário contratar um profissional, de preferência alguém especializado no assunto para dar mais agilidade ao processo. Como as leis de construção variam entre cidades, escolher um profissional que atue na sua região será mais conveniente. Os preços variam de acordo com cada profissional, sendo necessário entrar em contato e pedir um orçamento. No entanto, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) conta com uma tabela de honorários que serve como base para os profissionais.

2. Verificar requisitos do lote

Já tem um arquiteto? Hora de estudar a situação do seu lote.

Para que os bairros sejam mais harmônicos como um todo, cada região possui usos definidos. Estes aspectos são responsáveis por determinar a altura das construções, número de pavimentos, taxas de ocupação, aproveitamento e recuos laterais e frontais. Tudo depende do zoneamento e de onde o lote esta implantado. Assim, antes de definir aonde serão os jardins da sua casa, verifique todas estas informações.

3. Relação com a via pública

Frequentemente, equipamentos da via pública como postes ou árvores atrapalham a construção, por exemplo quando localizados onde será a garagem da residência. Neste caso, é possível entrar com um pedido de relocação dos mesmos. O pedido é avaliado pela sub-prefeitura e caso os argumentos sejam coerentes, poderá ser atendido.

4. Usos

Outra questão importante são os usos definidos para cada região. Muitas vezes os usos são estritamente residenciais ou comerciais, outras podem ser mistos. Se você pretende unificar usos e construir uma casa que seja ao mesmo tempo a sua residência e o seu escritório, é essencial conferir os usos designados ao seu lote. No melhor dos casos, faça isso antes de comprar o terreno.

5. Aberturas para iluminação e ventilação

As janelas são fundamentais para garantir a qualidade de vida de seus moradores, certo? No entanto, as mesmas devem respeitar certas distâncias quando direcionadas a um vizinho. Frequentemente, é necessário prever recuos laterais caso queira ter aberturas nesta situação.

6. Áreas permeáveis

As taxas de ocupação e coeficiente de aproveitamento do terreno referem-se à área total do lote comparada com a projeção da construção. As mesmas também exigem que determinado espaço seja destinado à área permeável, como jardins. Alguns pisos são considerados permeáveis, portanto confira com o seu arquiteto quais tipos de pavimentos podem ser utilizados nas áreas externas.

7. Exigências da obra

Após dar a entrada na papelada deve-se aguardar um período, que pode variar dependendo da região. Diante de irregularidades, no lugar do Alvará de Construção os proprietários receberão um Comunique-se e o projeto deverá ser corrigido dentro de determinado prazo.  

Tudo certo e com alvará em mãos? Hora de começar a construção! Primeiramente, o canteiro de obras deve ser fechado por tapumes por questões de segurança. No mais, todos os profissionais envolvidos na obra devem ser devidamente registrados de acordo com o Ministério do Trabalho.

Lembre-se que há uma fiscalização de obras para checar se todas as leis são respeitadas, portanto informe-se de todas as exigências e respeite-as para que a sua obra não seja embargada.

E não se esqueça que durante a obra, dejetos não podem ser deixados no espaço público. Independente da quantidade. No entanto, é necessário contratar um container de obra e pedir a devida licença para estacioná-lo na via.

8. Final feliz!

O documento final e o mais esperado é o Habite-se, pois apenas tendo isso em mãos é possível ocupar o imóvel. Requisitos legais para construções são muitos e o processo pode ser demorado, mas temos certeza de que todo o esforço vale a pena para realizar o sonho da casa própria!

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